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CONSELHEIROS DO TCE-MS RELATAM 301 PROCESSOS NO MÊS DE ABRIL


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03/05/2021 18h59

CONSELHEIROS DO TCE-MS RELATAM 301 PROCESSOS NO MÊS DE ABRIL

Os processos foram relatados em sessões das Câmaras e do Pleno, realizadas por meio virtual.

Olga Mongenot


 Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 301 processos somente no mês de abril, em sessões das Câmaras e do Pleno, realizadas por meio virtual. Apenas nesta semana, entre os dias 26 e 29 de abril os conselheiros relataram 107.

1a Câmara

Foram relatados 18 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do Ministério Público de Contas.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/13529/2018, TC/7114/2020, TC/289/2019, TC/9228/2020, TC/434/2019, TC/10353/2020, TC/13357/2015, TC/14831/2015.

A cargo do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos entre contrato de obra, licitação e de inexigibilidade: TC/13015/2015, TC/1555/2016, TC/12359/2018, TC/4672/2020, TC/6847/2020.

O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos de ata de registro de preços, inexigibilidade e de licitação de transporte escolar: TC/2474/2020, TC/10518/2019, TC/9831/2020, TC/4269/2020, TC/6421/2018.

2a Câmara

Em sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 34 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O conselheiro Waldir Neves relatou 14 processos entre contrato de transporte escolar, contrato administrativo, contrato de obra, licitação e ata de registro de preços. TC/8762/2018, TC/23671/2012, TC/15480/2015, TC/16150/2015, TC/21236/2015, TC/3047/2016, TC/22444/2017, TC/24229/2017, TC/6097/2018, TC/6105/2018, TC/1319/2019, TC/2498/2020, TC/2785/2020, TC/3005/2020.

A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid estiveram dez processos, entre contrato administrativo, licitação, ata de registro de preços e de inexigibilidade. TC/23343/2012, TC/3188/2015, TC/6360/2016, TC/1831/2020, TC/2150/2020, TC/2180/2020, TC/2632/2020, TC/5718/2020, TC/6745/2020, TC/741/2021.

Ao presidente da sessão, conselheiro Marcio Monteiro, coube relatar dez processos, entre contrato administrativo, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços, inexigibilidade e licitação. TC/59983/2011, TC/12025/2020, TC/22377/2017, TC/22373/2017, TC/3350/2019, TC/2207/2013, TC/13428/2019, TC/12737/2015, TC/12988/2018, TC/2813/2020.

Tribunal Pleno

A sessão virtual presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 55 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.

No Pleno, o conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo contas de gestão e relatório destaque: TC/06394/2017, TC/7855/2017, TC/2614/2018, TC/2618/2018, TC/4965/2018.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 30 processos referentes a relatório destaque, prestação de contas de gestão, recurso ordinário e revisão: TC/16517/2013, TC/8629/2015, TC/8639/2015, TC/9821/2016, TC/14330/2016, TC/07002/2017, TC/06969/2017, TC/07032/2017, TC/07071/2017, TC/07051/2017, TC/7137/2013/001, TC/13657/2015/001, TC/683/2018 , TC/16977/2014/001, TC/14957/2015/001, TC/11931/2018, TC/1516/2014/001, TC/12022/2014/001, TC/14801/2014/001, TC/16248/2016/001, TC/11355/2014/001, TC/10945/2017/002, TC/10110/2015/001, TC/20282/2014/001, TC/04568/2017/001, TC/06584/2017/001, TC/16919/2014/001, TC/6617/2020, TC/10081/2014/001 e TC/11937/2014/001.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos, sendo um de auditoria e três de balancete. TC/23739/2017, TC/117734/2012, TC/117742/2012 e TC/120030/2012.

Outros sete processos referentes à inspeção ordinária, prestação de contas de gestão, recurso ordinário e revisão foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/5180/2010, TC/4718/2013, TC/2727/2010/001, TC/5248/2016, TC/06680/2017, TC/2591/2018 e TC/10706/2019.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou cinco processos entre relatório destaque, auditoria e contas de gestão: TC/10707/2018, TC/14829/2016, TC/19137/2017, TC/06931/2017, TC/3222/2018.

O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos entre balanço geral, prestação de contas de gestão e recurso ordinário: TC/7112/2015, TC/2930/2014, TC/3988/2014, TC/117239/2012/001, TC/10982/2014/001.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

 

 

 

 




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