COP30: Povos indígenas apresentaram agenda climática para garantir direitos coletivos e proteger a Amazônia

Uma delegação de representantes indígenas amazônicos esteve presente em Belém durante as duas semanas da COP30.

Pela primeira vez, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) foi realizada em território amazônico. A cidade de Belém, no estado do Pará (Brasil), reuniu representantes de 197 países entre os dias 10 e 21 de novembro.

Os povos indígenas do Peru levaram uma agenda climática centrada na defesa da vida, dos territórios e da justiça climática. A Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) apresentou sua Agenda Climática, composta por propostas para garantir direitos indígenas, ampliar o acesso ao financiamento climático, proteger territórios, entre outros pontos, buscando o reconhecimento do papel essencial dos povos indígenas frente à crise climática.

“Não é possível ação climática sem a participação dos povos indígenas, das mulheres, das juventudes, dos sábios e sábias que habitam os territórios, pois são eles que conhecem a realidade e contribuem para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, afirmou a líder Tabea Casique, dirigente nacional da AIDESEP.

Financiamento climático

Uma das propostas apresentadas na COP30 foi a criação de um mecanismo de financiamento direto, que busca simplificar o acesso aos fundos climáticos, respeitar a governança indígena, garantir participação equitativa, priorizar mulheres, jovens e defensores indígenas, além de promover alianças baseadas na confiança e corresponsabilidade.

“O financiamento direto para os territórios, comunidades e povos indígenas é uma necessidade urgente. Nos últimos dez anos temos desenvolvido propostas e solicitado que esses recursos cheguem para apoiar a vigilância territorial e fortalecer capacidades administrativas”, afirmou o apu Jorge Pérez Rubio, presidente da AIDESEP.

Conservação de florestas e proteção de defensores indígenas

Outra proposta destacada pela AIDESEP foi o Programa REDD+ Indígena Jurisdicional, uma estratégia própria de mitigação e adaptação climática para conservar florestas de grandes territórios com baixa taxa de desmatamento. Trata-se do primeiro programa desse tipo no mundo e vem sendo reconhecido como uma forma inovadora de articulação entre os povos indígenas, o Ministério do Meio Ambiente do Peru e outros parceiros.

A organização nacional indígena também ressaltou a importância da proteção aos defensores indígenas. “Precisamos que os Estados assegurem condições para reconhecer e fortalecer os sistemas comunitários de autoproteção. As vítimas continuam aumentando por defender seus territórios”, destacou o apu Miguel Guimaraes, vice-presidente da AIDESEP.

Nesse sentido, também é essencial fortalecer os sistemas indígenas de vigilância e monitoramento. Os líderes destacaram a importância de combinar tecnologia com conhecimentos ancestrais para detectar ameaças e exigir respostas eficazes do Estado — como no caso do Sistema de Alertas e Ações Tempranas (SAAT), da AIDESEP.

“É uma ferramenta de gestão criada pelas próprias comunidades. Realizamos o controle e a vigilância dentro do território, e isso tem gerado resultados efetivos contra economias ilegais”, explicou Samuel Pinedo, presidente da CODEPISAM (Coordenadora de Desenvolvimento e Defesa dos Povos Indígenas da Região San Martín).

Adaptação climática e economia indígena

A AIDESEP enfatizou que o papel das mulheres indígenas na adaptação territorial e intercultural é fundamental diante de enchentes, secas, incêndios e perda de biodiversidade. A dirigente Teresita Antazú destacou que “as mulheres trabalhamos para garantir a segurança alimentar de nossas famílias. Mantemos chacras integradas que recuperam sementes e restauram o bosque. Nos adaptamos para plantar o que melhor responde às novas condições climáticas”.

A organização também apresentou iniciativas para fortalecer a economia indígena com respeito à cultura, ao conhecimento tradicional e aos territórios. Isso inclui a promoção da segurança e soberania alimentar, a valorização de cultivos tradicionais e o acesso a mercados justos. “Estamos avançando no diagnóstico e fortalecendo nossas comunidades para que jovens e organizações liderem seus próprios empreendimentos a partir dos territórios”, afirmou Nelsith Sangama, líder da AIDESEP.

Autonomia indígena e governança territorial

Entre as propostas apresentadas pela AIDESEP e suas organizações regionais, destacou-se que autonomia e autodeterminação são pilares fundamentais para o futuro dos povos indígenas amazônicos. Nesse contexto, os Governos Territoriais Autônomos (GTA) se consolidam como mecanismos essenciais para fortalecer a governança territorial, exercer direitos coletivos e proteger florestas e territórios ancestrais.

Os GTA constituem uma ferramenta estratégica para enfrentar ameaças crescentes, permitindo que as comunidades se organizem, planejem seu próprio desenvolvimento, gerenciem seus recursos e mantenham sistemas próprios de controle e vigilância, baseados em seus saberes e estruturas de autoridade.

Pacote Peru no FCLP e proposta indígena

Durante a COP30, o Ministério do Meio Ambiente do Peru apresentou o Pacote País, no âmbito da Aliança de Líderes Florestais e Climáticos (FCLP), que busca mobilizar US$ 140 milhões da cooperação técnica e financeira internacional para conservar florestas amazônicas, fortalecer a governança, titular territórios e apoiar o desenvolvimento comunitário.

O pacote reúne planos nacionais para implementar os compromissos climáticos e de biodiversidade do país. Contudo, a AIDESEP e o Grupo Peru de Povos Indígenas buscam fundamentar uma proposta específica para colocar os povos indígenas no centro da implementação de ações concretas voltadas à gestão e conservação de seus territórios.

Uma COP com problemas logísticos e poucos resultados positivos

De modo geral, a realização da COP30 em Belém apresentou grandes desafios logísticos para a cidade e também dentro da Zona Azul. Isso se refletiu no desorganização inicial dos espaços e, já na segunda semana, em um incêndio ocorrido na área dos pavilhões.

Entre os avanços positivos das negociações, a AIDESEP destacou alguns resultados: o compromisso de ampliar o financiamento para adaptação, ajustes relacionados à transição energética e à eliminação gradual de combustíveis fósseis, o reconhecimento dos territórios dos povos indígenas em isolamento e contato inicial (PIACI) e a inclusão de menção aos direitos territoriais no Mutirão Global da COP30.

“O balanço geral desta cúpula não é totalmente positivo, porque se perdeu a oportunidade de colocar no centro do debate global a importância das florestas tropicais amazônicas e os direitos coletivos dos herdeiros ancestrais desses territórios. Esses temas continuarão sendo levados para as próximas COPs”, afirmou Esteban Morales, especialista do Programa Florestas, Clima e RIA da AIDESEP.

Após vários anos, a COP30 também ocorreu em meio a mobilizações lideradas pelos povos indígenas do Brasil, que reivindicavam participação direta nos espaços de negociação e atenção às suas demandas. As marchas evidenciaram o clamor dos povos indígenas e da sociedade civil para que os Estados adotem ações concretas diante da crise climática global.