Na noite de domingo (31), por volta das 21h40, a Polícia Militar foi acionada via COPOM para atender uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência na Vila Juquita, em Maracaju.

No local, uma mulher de 33 anos relatou aos policiais que possuía medida protetiva em vigor contra um homem de 47 anos, seu cunhado, e que ele se encontrava nas proximidades de sua residência, descumprindo a determinação judicial.

Segundo a vítima, o imóvel onde reside divide o mesmo quintal com outra residência pertencente a familiares do autor. Ela informou ainda que o homem já havia comparecido diversas vezes ao local, apesar das restrições impostas pela medida protetiva. Conforme relatado, a solicitação da proteção judicial ocorreu após episódios anteriores de ameaças e comportamentos agressivos atribuídos ao autor.

Diante das informações, a equipe policial realizou diligências no imóvel indicado pela vítima, logrando êxito em localizar o suspeito em um dos cômodos da residência.

Após a confirmação da existência da medida protetiva e da presença indevida do autor no local, foi dada voz de prisão ao homem pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na legislação brasileira.

O autor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Maracaju, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das providências legais cabíveis.

A Polícia Militar reforça que o descumprimento de medidas protetivas constitui crime e que tais determinações judiciais são instrumentos fundamentais para a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade, especialmente nos casos de violência doméstica e familiar.

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