Cerca de 32 milhões de brasileiros serão  afetados por mudança na lei orçamentária da Itália 

A cidadania italiana, um direito de cerca de 32 milhões de brasileiros, acaba de passar por uma mudança significativa que a deixará menos acessível para muitos. Com a aprovação, na última sexta-feira (20) do novo projeto de Lei Orçamentária da Itália, o valor da taxa de reconhecimento será de cerca de R$ 3,8 mil (600 euros), tanto para os processos administrativos (via Consulado) quanto para os processos pela via judicial. A decisão ainda precisará ser confirmada pelo Senado antes de 31 de dezembro para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025. 

A proposta afeta todos os pedidos de cidadania italiana que ainda não foram protocolados e uma das principais mudanças passa a ser a cobrança de taxas por requerente maior de idade, e não por processo, como acontecia até o momento. 

“Com a decisão, os custos administrativos e judiciais não poderão mais ser divididos pelas famílias, que terão seus gastos multiplicados. Isso faz com que o direito passe a ser direcionado apenas para quem tem dinheiro, já que esse valor tem que ser pago no momento do protocolo, e não abre margens para democratizar este acesso. Entendemos que a cidadania italiana é um direito de sangue e um sonho para milhões de brasileiros, e que ela não pode ser elitizada ou tornada inacessível por uma taxação excessiva”, comenta Rafael Gianesini.

Outras mudanças

O processo administrativo também sofrerá com a nova lei. A taxa atual de 300 euros será duplicada, passando para 600 euros. Além disso, o projeto impõe novas taxas de emissão de certidões históricas: documentos emitidos a partir de registros com mais de 100 anos terão um custo proporcional à idade, limitado a 300 euros por documento.

Gianesini lamenta  que a Itália tenha decidido adotar essa taxa  justamente no ano em que o Brasil comemora os 150 anos da imigração italiana. “Esse marco, que representa tanto o legado cultural quanto o social e econômico dos imigrantes italianos, deveria ser uma oportunidade para estreitar ainda mais os laços entre os dois países e reconhecer o valor dos descendentes”, diz. 

Cenário e impactos

De acordo com dados  publicados em 2024 pelo Eurostat, o instituto de estatísticas da União Europeia, o Brasil é o sétimo país na lista dos mais beneficiados com a concessão de cidadania europeia. A Itália, em particular, liderou a União Europeia em termos de concessão de cidadania a estrangeiros que residem em seu território, com 213,7 mil novos cidadãos italianos em 2022, representando 22% do total da UE. Especificamente para os brasileiros, o governo italiano concedeu 11,2 mil cidadanias em 2022, mais do que o dobro do ano anterior. Ainda segundo o Instituto de Estatísticas Italiano (Istat), 83% das cidadanias concedidas a brasileiros em 2022 foram reconhecidas seguindo o critério do direito de sangue (ius sanguinis). 

"Esta é a primeira vez que uma medida como essa é tomada. A imposição de uma taxa para o processo de cidadania é uma grande mudança que impacta diretamente quem tem direito. Neste momento, todos que entrarem com o pedido a partir de janeiro de 2025 estarão sujeitos às novas taxas, incluindo aqueles que já aguardam há quase uma década na fila de espera e ainda não foram convocados”, finaliza Gianesini.

Sobre a Cidadania4U

Fundada em 2019 pelos irmãos Rafael e Rodrigo Gianesini, a Cidadania4U é a maior empresa de tecnologia na América Latina especializada em cidadania europeia. Com sede em Brasília, escritório em Joinville (SC) e em Roma (IT), além de uma equipe com mais de 450 especialistas, a empresa já concretizou o sonho de cidadania italiana, portuguesa e espanhola para mais de 45 mil clientes. A startup combina inovação e excelência, com 100% de sucesso nos pedidos de dupla cidadania. Priorizando agilidade e transparência, a empresa notifica o cliente em tempo real sobre o andamento de seu processo por meio de um aplicativo exclusivo e entrega um orçamento personalizado e gratuito em menos de dois minutos.