Governo anuncia Plano Safra 25/26 em 30 de junho e primeiro de julho

Por Rafael Walendorff

O governo federal bateu o martelo sobre as datas de lançamento do Plano Safra 25/26. A divulgação do crédito rural para a agricultura familiar, elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, será no dia 30 de junho. Já o Plano Safra da agricultura empresarial, a cargo do Ministério da Agricultura, será no dia 1º de julho, informaram três fontes a par do assunto.

Antes, havia expectativa de que os lançamentos pudessem ser em 25 e 26 de junho, mas houve o ajuste para encaixar os eventos na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As cerimônias, como de costume, deverão ser no Palácio do Planalto. Essa será a segunda vez em três anos de governo que o Ministério da Agricultura lançará o seu Plano Safra “atrasado”, já dentro do período de vigência das regras, que começa em 1º de julho. Em 2024, o anúncio foi em 3 de julho.

Na semana passada, a assessoria do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia desmarcado uma reunião dele com o Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), prevista para 30 de junho. A justificativa era que “provavelmente” o Plano Safra 2025/26 não estaria liberado para divulgação até aquela data, o que foi confirmado agora.

Técnicos da equipe econômica e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ainda discutem detalhes, como valores e juros. Fontes afirmam que o montante para pequenos, médios e grandes produtores deve passar de R$ 600 bilhões. A maior parte virá das mudanças na exigibilidade de fontes como depósitos à vista, poupança rural e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Fundos constitucionais.

Não há definição do montante dos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), Norte (FNO) e Nordeste (FNE). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já enviou uma estimativa inicial, mas o Ministério da Fazenda solicitou um ajuste.

Há tratativas com os bancos operadores (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) “para verificar a viabilidade de um eventual aprimoramento desses números”, informou a Pasta. Na safra 2024/25, os Fundos destinaram aproximadamente R$ 36,3 bilhões nas três regiões.

No Ministério da Agricultura, há expectativa de uma possível reunião na próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que retornará de férias na segunda-feira (23/6). Técnicos tentam convencer a área econômica do governo a conceder descontos nos juros de custeio de produtores que usam bioinsumos e cultivam plantas de cobertura para diminuir a exposição do solo em épocas de entressafra.

A equipe do ministro Carlos Fávaro também quer redução de taxas para médios produtores que cultivam alimentos, como arroz e feijão. Há, no entanto, uma avaliação de que os juros vão subir em quase todas as categorias, puxados pela alta da Selic, que encarece o gasto orçamentário com a equalização.

O custo orçamentário inicial do Plano Safra 2024/25, que termina em 30 de junho, era de R$ 16,3 bilhões: R$ 10,4 bilhões na agricultura familiar e R$ 5,9 bilhões na empresarial.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a tentativa é de preservar os juros de 3% do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o custeio da produção de itens da cesta básica e de 2% para a atividade agroecológica. A pasta também quer dar visibilidade para a atuação dos pequenos produtores na transição energética. (Alvaro Resende)